Saiba detalhes sobre a produção acadêmica que está concorrendo ao Prêmio
O Prêmio CAPES de Tese é concedido anualmente às melhores teses de doutorado defendidas e aprovadas nos cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Selecionadas em cada uma das 49 áreas do conhecimento da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e este ano, a UCS encaminhou 6 teses de doutorado para concorrer a este Prêmio.
É de conhecimento geral que produzir uma tese, não é algo fácil nem simples de se fazer. Em virtude disso, é importante tomar cuidado com a escolha do tema, pois deve ser algo significativo para a sociedade. O tema da pesquisa deve ser escolhido cuidadosamente e os orientadores são fundamentais em todo o processo.
Em relação ao prêmio, na avaliação são considerados inúmeros aspectos, dentre eles: qualidade, originalidade, relevância entre outros. Todos, são fundamentais para a tão importante escolha dos vencedores. Em razão disso, os temas selecionados são de excelência para a sociedade brasileira, cada um à sua maneira e referente à determinada área do conhecimento.
O Comunicaverso conversou com os seis autores das teses indicadas pela UCS para concorrer ao Prêmio Capes de Tese. Dessa maneira, podemos conhecer um pouco mais sobre a escolha do tema, a importância da pesquisa e também como se sentem concorrendo a este prêmio – que é muito importante na esfera acadêmica. Nota-se que as pesquisas produziram diversos resultados e os participantes encontram-se realizados por sua indicação e participação.
Segue abaixo mais informações sobre a tese de Cássio Alberto Arend.
Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR)
Autor: Cássio Alberto Arend
Título da tese: Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: Governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Orientador: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
-Qual o motivo da escolha do tema?
A escolha da temática da Tese que tem como título “Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos”, tem relação direta com minha atuação acadêmica e profissional como advogado ao perceber que os mecanismos tradicionais de resolução de conflitos, sobretudo na área ambiental, não conseguem dar respostas adequadas e resolutivas aos conflitos. A partir disso, analisando a própria gênese do direito ambiental, conclui que se necessitava da formulação de um instituto jurídico que resolvesse de forma consensual os complexos problemas ambientais, e mais precisamente, os que envolvem recursos hídricos.
-Quais resultados a pesquisa produziu?
O principal resultado produzido é a disposição para o meio jurídico de um instrumento de resolução de conflitos que envolvam recursos hídricos, esses compreendidos como bens comuns e que necessitam de um olhar diferente da jurisdição tradicional. Também, em novembro de 2022, a tese foi publicada no formato de livro pela Editora Thoth intitulado “Decisão consensuada em conflitos ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos”.
-Qual a relevância da pesquisa para a sociedade?
Entendo que a principal relevância seja a formulação da decisão consensuada como um instrumento jurídico capaz de auxiliar a resolver os conflitos ambientais compreendendo que os mesmos são complexos e requerem uma forma participativa comunitária na sua resolução. No caso dos recursos hídricos, está na sua natureza a resolução de forma comunitária e participativa, quando a Lei dos Recursos Hídricos remete aos Comitês de Bacia Hidrográficas a resolução de conflitos na sua área de atuação.Diante disso, a decisão consensuada nasce como um instrumento diferente da jurisdição tradicional que não consegue conceber a resolução adequada dos conflitos coletivos/difusos nem proporciona a participação comunitária na resolução desses conflitos. Trata-se de um verdadeiro instrumento democrático e sustentável para a resolução de conflitos ambientais, especialmente os que envolvam recursos hídricos.
-Como se sente concorrendo ao Prêmio CAPES de Tese 2023?
Estar concorrendo ao Prêmio CAPES de Tese indicado pelo PPGDIR da UCS é uma enorme honra. Primeiro, porque remete a sensação do dever cumprido no sentido de deixar um legado para o mundo jurídico-acadêmico e para sociedade. Penso que toda pesquisa tem o compromisso de melhorar a sociedade e acredito que pude contribuir com isso. Segundo, por representar o PPGDIR da UCS que é um programa de excelência na pesquisa do direito ambiental e cada vez mais se consolida no cenário nacional e internacional.
Para ler a matéria completa sobre o Prêmio CAPES de Tese, confira:
Autora: Luana Fongaro
