O curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) lançou o projeto “Pílulas de Direito”, uma iniciativa que busca aproximar o conhecimento jurídico adquirido pelos alunos em sala de aula à sociedade. O projeto faz parte das atividades de curricularização da extensão e está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, na disciplina de Direito Processual do Trabalho ministrada pelas professoras Raquel Duarte e Fernanda Martinotto, e também na disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo Professor Clóvis Malinverni da Silveira.
A ação consiste na gravação de pequenos podcasts, com cerca de dois minutos, no formato pergunta-resposta. O conteúdo será veiculado na plataforma digital e web rádio, do Comunicaverso.
Além de divulgar informações relevantes sobre direitos trabalhistas e direito ambiental, a iniciativa promove o desenvolvimento de habilidades de comunicação entre os acadêmicos e reforça o papel da universidade na formação de profissionais críticos e engajados com os desafios sociais contemporâneos.
Confira os áudios:
PROF. FERNANDA MARTINOTTO
Áudio produzido pela estudante NATALYA VIGANO
Discriminação Salarial
Áudio produzido pelo estudante JOÃO MARTIN
Áudio produzido pelo estudante WESLEY VIEIRA SANTANA
Trabalho análogo a escravidão
Áudio produzido pelo estudante JOÃO MARTINI
PROF. RAQUEL CRISTINA PEREIRA DUARTE
Áudio produzido pela estudante ADRIANA FABRIS
Direitos da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho
Áudio produzido pelas estudantes AMANDA TEIXEIRA e VICTORIA MATTEVI
Precarização do trabalho remoto
Áudio produzido pelas estudantes ANA PAULA e MARIA ZILDA
Teletrabalho: Grupos Preferenciais
Áudio produzido pela estudante BARBARA AGUIAR
Direitos do(a) trabalhador(a) aposentado, na rescisão do contrato sem justa causa
Áudio produzido pela estudante CARINA PEREIRA
Direitos do trabalhador aposentado
Áudio produzido pelos estudantes EDSON MORAES e JONATAS JARDIM
Combate ao trabalho infantil e trabalho escravo no Brasil
Áudio produzido pelos estudantes GABRIEL TEDESCO, BRUNA PARIZOTTO e MATHEUS NUNES
Teletrabalho transnacional
Áudio produzido pelas estudantes NICOLE SILVA e LEANDRA RECH
O papel fundamental dos Catadores de materiais recicláveis
Áudio produzido pelos estudantes ROBERTO MARIO MATTER e NICOLY FACCIO
Os”nem nem” jovens que nem estudam e nem trabalham
Áudio produzido pelos estudantes BRAIAN ANDRADE e THIAGO KLAUCK
Consequências de provocar o judiciário de forma infundada
Áudio produzido pelos estudantes FERNANDO GROSS, MONIQUE GALIOTTO e PRISCILLA SCHNEIDER LUDWIG
O estímulo à produtividade por meio de políticas públicas
Áudio produzido pelos estudantes JÚLIA MARCANTE e LEANDRO ARTISMO
A proteção das gestantes no trabalho
Áudio produzido pelos estudantes JÚLIA PINHEIRO, MIGUEL POLO e STEPHANI NAIALA
Assédio moral no ambiente de trabalho
Áudio produzido pelas estudantes JÚLIA SALVADOR e VITÓRIA SOUZA
Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Áudio produzido pelos estudantes LUCAS TODESCATTO e TARCIS LIMA
Justa Causa por embriaguez
Áudio produzido pelos estudantes LUIZA COLTRO e VICTOR RAFAEL DE ANDRADE
A informalidade das relações de trabalho no Brasil
Áudio produzido pela estudante MARIA PAULA LIRIO
13a salário
Áudio produzido pelos estudantes PEDRO DANBRÓS e JULIA MURARO
Igualdade de remuneração entre homens e mulheres para
trabalho de igual valor
Áudio produzido pelos estudantes RAPHAEL MARCHIORETO e BRENDA PADILHA
Jovens da relação Z e o mercado de trabalho
Áudio produzido pelos estudantes YANNICK CANDIDO
A flexibilização das normas trabalhistas e a Reforma Trabalhista
PROF. CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA SILVEIRA
Áudio produzido pelos estudantes KAREN OLIVEIRA DOS SANTOS, GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA, LAURA LETTRARI MARTINS
Dúvida 1: Instalei placas solares no telhado, preciso pagar a taxa de iluminação pública?
Dúvida 2: Um shopping center substituiu todas as árvores da praça, causando calor excessivo. Pode
ser obrigado a fazer uma recomposição?
Áudio produzido pelos estudantes MARCELE CAVAGNOLLI, HELDER DA ROCHA MOURA, JORGE LUIS DUMKER BRAGA, RAIANE PEREIRA
Dúvida 1: Um aplicativo de entregas pode usar embalagens plásticas retornáveis cobrando taxa extra
do cliente?
Dúvida 2: Comprei um carro elétrico usado, mas a bateria está prestes a vencer e não há lugar pra
deixar ela na região – quem é responsável por descartar, eu ou a montadora?
Dúvida 3: Adquiri um imóvel rural com plantio ilegal de palmito juçara feito pelo antigo dono – corro
algum risco mesmo sem ter participado do crime?
Áudio produzido pelos estudantes MARCIO DA SILVA CARVALHO, GUSTAVO FAGUNDES BASSOLS, FRANCIÉLLI MINUZZO DA SILVA, KAROLAINE DA SILVA SCHNEIDER, GUSTAVO HENRIQUE STEFFENS
Dúvida 1: Meu avô desmatou parte da mata atlântica nos anos 1970 – hoje preciso regularizar essa
área? A lei retroage?
Dúvida 2: Quais são as responsabilidades dos municípios na proteção e conservação de áreas
verdes urbanas? As cidades da Serra Gaúcha têm isso?
Dúvida 3: Como é regulamentado o comércio de animais silvestres no Brasil e quais são as
penalidades por infrações?
Dúvida 4: De que forma a legislação brasileira incentiva o uso de fontes de energia renováveis? O
que existe no Rio Grande do Sul sobre isso?
Áudio produzido pelos estudantes MARCOS CAMARGO E DANILO LOPEZ MARCONDES, LEONARDO TRENTIN DA ROSA,CAMILLI MARIA PESSOA, EDUARDA DE ALMEIDA BARP, MARIA HELENA DAHMER, ANA PAULA CARBONERA SEBBEN
Dúvida 1: Comprei um apartamento com vista para o mar, mas um novo prédio de 20 andares está sendo construído na frente, bloqueando minha ventilação natural. A prefeitura aprovou o projeto sem
estudos que levem em conta as sombras – posso questionar juridicamente?
Dúvida: Meu avô sempre pescou no mesmo rio para subsistência, mas agora foi multado porque a
área virou reserva ambiental. Ele tem 78 anos e não conhece as novas regras – há exceções para
populações tradicionais?
Dúvida 3: Um clube de golfe usa água potável para irrigação durante racionamento hídrico na cidade
– moradores podem exigir prioridade no abastecimento doméstico?
Dúvida 4: Herdei um terreno com caverna desconhecida no inventário – posso explorá-la
turisticamente ou sou obrigado a preservá-la integralmente?
Dúvida 5: Meu município substituiu todas as lâmpadas públicas por LED azul para modernização,
mas pescadores reclamam que afasta peixes – há fundamento jurídico para exigir mudança?
Áudio produzido pelos estudantes KAUÃ COIMBRA SOARES, MILENA ANTUNES SOARES DE JESUS, ÉRICA PASINI, ERICA ELLIS SANCHES, PEDRO HENRIQUE RUSEZYT CAMERIN, HELENA BORGES ALESSI,
LUANA BALDISSERA BORGES
Dúvida 1: Um aplicativo promove corridas motorizadas (rally) em áreas desérticas – há riscos
jurídicos além do local do evento?
Dúvida 2: Minha cidade permite “queima controlada” do lixo hospitalar – isso viola acordos
internacionais que o Brasil assinou?
Dúvida 3: Praias artificiais criadas com areia retirada do fundo marinho: precisam passar por
licenciamento específico?
Dúvida 4: Como o direito ambiental trata a poluição atmosférica em áreas urbanas e quais são as
penalidades aplicáveis?
Dúvida 5: Quais são os impactos das mudanças climáticas nas políticas públicas ambientais no
Brasil?
Áudio produzido pelos estudantes EDUARDA TORAL BENETTI, LAÍS VENTURIN VARIZA, KAREN BOFF BARISON, GABRIELA TORRESAN STOLFI, CINDY JOANA REMOR MOSSI, LUCAS FRANZOLOZO SIGNORI
Dúvida 1: “Uma cervejaria local usa água de nascente sem pagar pelos recursos hídricos, alegando
que é ‘patrimônio natural gratuito’. O sindicato rural quer processá-los – qual base legal usar?”
Dúvida 2: “Descobri que meu sítio tem vestígios arqueológicos indígenas enterrados. Quero vender aterra, mas o IPHAN bloqueou tudo – posso ser indenizado pela desvalorização do imóvel?”
Dúvida 3: Um amigo comprou um imóvel rural e disse que não precisa recompor mata nativa porque
é área pequena – isso está certo?
Dúvida 4: Como funciona o “mercado de créditos de carbono” que tanto falam? É seguro investir?
Dúvida 5: Uma construtora quer instalar um condomínio em área de mangue – quais os riscos legais
disso?
Áudio produzido pelos estudantes GABRIELA FADANELLI, CAMILLA GEOVANA DAL PICOL, TATIANA BOHN ERTHAL
Dúvida 1: Uma construtora destruiu ninhos de andorinhas durante reforma em prédio comercial
alegando perigo sanitário – era preciso alguma autorização prévia do órgão ambiental?
Dúvida 2: Um supermercado doou alimentos vencidos para compostagem agrícola, mas
contaminaram solo com químicos – a doação “sustentável” atenua a responsabilidade por dano?
Áudio produzido pelos estudantes DALILA SANTOS DE OLIVEIRA WILLRICH, ROBERTO MARIO MATTER, LETÍCIA SILVA DO ROSARIO, LEANDRO FIGUEIREDO DA SILVA, ARTHUR DE BARROS CARDOSO
Dúvida 1: “Uma mineradora ofereceu dinheiro para os moradores do meu bairro aceitarem um aterro
de rejeitos próximo à escola municipal. Se a maioria concordar, ainda assim é legal?”
Dúvida 2: “Um parente adquiriu um sítio com lago natural e está vendendo a água mineral para
engarrafadoras sem outorga – a fiscalização pode embargar mesmo sendo área particular?”
Dúvida 3: “Uma empresa instalou painéis publicitários luminosos próximos a um santuário de aves
noturnas raras – os biólogos locais querem processá-los por perturbação ecológica.”
Dúvida 4: “Um delivery rápido usa motos elétricas, mas descarrega baterias clandestinamente em
terrenos baldios – qual órgão devo acionar além da prefeitura?”
Técnico de áudio e edição: Jeferson Tragansin
Autora: Aline Rodrigues